Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência de Petição Intermediária Alienações Judiciais - Grátis

Ditos bens, por sua própria natureza sazonal, estão ameaçados de deterioração, razão pela qual urge sua alienação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Alienação de Quinhão em Coisa Comum - Grátis

O restante de tal imóvel pertence aos requeridos, conforme se constata da inclusa Certidão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Alienação de Imóvel que não Admite Divisão Cômoda - Grátis

O requerente, conforme escritura, tem um condomínio com o requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Alienação de Coisa Comum - Grátis

Os proprietários adquiriram o imóvel com o intuito de edificarem um prédio de quatro pavimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Alienação de Coisa Comum Indivisível - Grátis

Conforme se verifica da própria natureza do imóvel, o mesmo é indivisível, tomando-se impossível o seu uso e gozo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Alienação Antecipada de Bem - Grátis

Com efeito, trata-se de retirar o bem do pátio desabrigado onde se encontra e levá-lo a uma garagem coberta - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Agravo Regimental - Grátis

Tal posicionamento não merece acolhida, tendo-se em vista que os embargos se acham perfeitamente fundada em vários acórdãos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Agravo Prosseguimento do Feito Pericia - Grátis

Tendo em vista que o Agravo de Instrumento foi improvido, requer o prosseguimento do feito com a remessa dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Agravo de Petição - Grátis

Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Afastamento Temporário de um dos Cônjuges da Morada do Casal - Grátis

O marido, vem mantendo conduta desonrosa e tornando insuportável a comunhão de vida entre os cônjuges - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Ata de Fundação Padrão para todo tipo de Instituição - Grátis

Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética - Grátis

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais - Grátis

Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Adoção Guarda Anterior - Grátis

Os adotantes requerentes, contam com todas as condições morais e materiais, para levarem a bom termo a criação e educação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Adoção Casal - Grátis

A criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar - Grátis

Entende o Curador Especial que a prova produzida não seria suficiente e que não estaria preenchido o requisito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar - Grátis

O Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Intermediária Adoção - Grátis

O requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes