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Referência para um Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola - Grátis
Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário - Grátis
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira - Grátis
Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina - Grátis
Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento - Grátis
Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico - Grátis
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória - Grátis
Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento contra Decisão de Mandado de Segurança - Grátis
Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria - Grátis
Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada - Grátis
Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos - Grátis
Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo - Grátis
REQUER digne-se Vossa Excelência em determinar a exclusão do nome dos advogados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa - Grátis
Requer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio - Grátis
Requer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS - Grátis
Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Improbidade Administrativa - Grátis
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, notadamente documental - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública - Grátis
Seja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial - Grátis
O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA! - Modelo Gratuito