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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem - Grátis
Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Face Determinação de Liberação de Veículo Apreendido por parte de Administração Fazendária - Grátis
Concedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança - Grátis
Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança - Grátis
Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios - Grátis
A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação - Grátis
Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Grátis
Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual - Grátis
Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária - Grátis
Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja - Grátis
Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício - Grátis
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho - Grátis
Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador - Grátis
Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância - Grátis
Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola - Grátis
Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário - Grátis
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira - Grátis
Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina - Grátis
Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA! - Modelo Gratuito