Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa - Grátis

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira - Grátis

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia em Face de Venda de Loteamento Ilegal - Grátis

O denunciado prometeu vender, a diversas pessoas, vários lotes do mencionado loteamento ilegal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Denúncia em Face de Crime Ambiental - Grátis

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca - Grátis

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente - Grátis

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira - Grátis

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia de Crime Ambiental - Grátis

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental - Grátis

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Declaração de Saúde do Viajante - Grátis

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental - Grátis

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal - Grátis

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro - Grátis

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia - Grátis

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores - Grátis

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros - Grátis

Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora - Grátis

O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença - Grátis

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes