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Referência para um Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio - Grátis

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias - Grátis

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor - Grátis

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo - Grátis

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário. - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial - Grátis

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato Técnico Agrícola - Grátis

O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais - Grátis

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar - Grátis

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda e Exploração de Eucalipto - Grátis

Formaliza a venda de eucalipto destinado à produção de carvão estabelecendo as condições de entrega pagamento e responsabilidades. 3 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência de Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar - Grátis

Salientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Comunicado de Suspensão de Empregado em Decorrência de Embriaguez no Serviço - Grátis

Pedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Comunicado de Suspensão de Empregado - Grátis

A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Solicitação de Abono de Férias - Grátis

Nos termos das disposições legais vigentes, solicito a conversão de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Serviços Musicais - Grátis

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Serviços de Qualquer Natureza - Grátis

É objeto do presente contrato a prestação do serviço, com todas as suas especificidades, incluindo dados técnicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Serviços de Nutricionista - Grátis

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de nutricionista nos termos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Serviços de Comunicação - Grátis

Tem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Declaração de Serviços Autônomos - Grátis

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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