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Referência de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução - Grátis
Como nos documentos do registro público não constava, como ainda não consta, a existência de uma casa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Evicção - Grátis
Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada - Grátis
Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito - Grátis
Responde à contestação apresentada pelo réu, reforçando a responsabilidade civil e pleiteando a procedência dos pedidos de indenização. - Modelo Gratuito
Referência de Ação Civil de Embargos de Terceito de Síndico - Grátis
O narrado, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar má-fé com que a Embargante em evidente tentativa de fraude - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido com Filhos - Grátis
Os filhos, que já estão em companhia do cônjuge mulher, com ela continuarão ficando o cônjuge varão com o direito a visitá-los - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido - Grátis
Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual - Grátis
O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso - Grátis
Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensual - Grátis
A requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divórcio Direto - Grátis
O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divisão de Terras Particulares - Grátis
Não mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos constantes desentendimentos com seu comunheiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado - Grátis
Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Divisão - Grátis
Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos - Grátis
O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável - Grátis
Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato - Grátis
Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem - Grátis
Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito