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Referência de Petição Ação Civil de Depósito - Grátis
Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida - Grátis
As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares - Grátis
Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio - Grátis
A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão - Grátis
Requer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida - Grátis
O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dano Infecto - Grátis
O Requerido, há alguns meses vem estocando tintas, vernizes e solventes, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Grátis
O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel - Grátis
Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria - Grátis
Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação - Grátis
O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado - Grátis
O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Referente à Contrato de Financiamento Imobiliário - Grátis
Repetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Majoração de Aluguel - Grátis
Quando foi efetuar o pagamento do aluguel daquele mês, foi surpreendido pela alegação de que o aluguel sofreria um aumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Concessionária - Grátis
Poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação - Grátis
Requer permissão para consignação dos aluguéis que se vencerem até a sentença de 1ª instância - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento - Grátis
O aluguel acaba de ser reajustado (há apenas 2 meses), sendo imerecida a intenção da requerida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação e Pagamento de Aluguel - Grátis
O aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação; nas habitações coletivas multi familiares - CONFIRA! - Modelo Gratuito