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Referência para uma Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF - Grátis
Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança - Grátis
O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado - Grátis
O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos - Grátis
Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual - Grátis
O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes - Grátis
O Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta - Grátis
Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Depósito - Grátis
Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida - Grátis
As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares - Grátis
Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio - Grátis
A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão - Grátis
Requer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida - Grátis
O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dano Infecto - Grátis
O Requerido, há alguns meses vem estocando tintas, vernizes e solventes, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Grátis
O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel - Grátis
Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria - Grátis
Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação - Grátis
O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito