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Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente - Grátis
É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente - Grátis
O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado - Grátis
Vem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral - Grátis
Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus - Grátis
Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop - Grátis
Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia - Grátis
O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual - Grátis
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão - Grátis
Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado - Grátis
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento - Grátis
Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento - Grátis
Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito - Grátis
Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados - Grátis
O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis - Grátis
O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental - Grátis
Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica - Grátis
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA! - Modelo Gratuito