Referência para um Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães
Doc. 11105Publicado em 14 de May de 2025
Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.
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Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.