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Referência de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos - Grátis
O autor, ao chegar no imóvel, deparou-se com as chaves entregues pelo réu não serviam para a abertura da porta de entrada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos - Grátis
O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Emissão de Posse - Grátis
O autor alega que não tomou posse do imóvel adquirido do réu, em função de que as chaves entregue não abriram suas portas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte - Grátis
A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual - Grátis
Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor - Grátis
Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia - Grátis
No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança - Grátis
A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar - Grátis
Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos - Grátis
As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente - Grátis
Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União - Grátis
O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Grátis
Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial - Grátis
O Executado firmou com o Exequente Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial - Grátis
A Exequente é uma cooperativa de crédito, instituição financeira privada, que admite como associados pessoas físicas e jurídicas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor - Grátis
O autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução para Locação - Grátis
Durante a ação de despejo a executada, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária - Grátis
Em garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA! - Modelo Gratuito