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- Modelos de Petição 4280 itens
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- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
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Referência para uma Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio - Grátis
Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Constituição Social da Autoescola - Grátis
Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho para motorista carreteiro - Grátis
Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável - Grátis
Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento - Grátis
Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários - Grátis
Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente de trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social. - Grátis
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia. - Grátis
Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias - Grátis
Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias - Grátis
Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical - Grátis
Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário - Grátis
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior - Grátis
Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica - Grátis
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Clínica de Transição Médica - Grátis
Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água - Grátis
Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle e registro de Advertências - Grátis
Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito