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- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado - Grátis
Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos - Grátis
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados. - Grátis
Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado - Grátis
Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma - Grátis
Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães - Grátis
Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica - Grátis
Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária - Grátis
Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva - Grátis
Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional - Grátis
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento - Grátis
Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo - Grátis
Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante - Grátis
Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade - Grátis
Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário. - Modelo Gratuito
referência para uma Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão - Grátis
Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite - Grátis
Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis - Grátis
Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise - Grátis
Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise. - Modelo Gratuito