Referência para um Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com Construção e Partilha de Benfeitorias
Doc. 11138Publicado em 28 de July de 2025
Estabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes.
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Nenhuma benfeitoria, ainda que necessária, poderá ser realizada sem o prévio e expresso consentimento da LOCADORA - CONFIRA!
Modelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.
Recebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.