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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento) - Grátis
O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo - Grátis
Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração - Grátis
Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos - Grátis
Requer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Inclusão de Valores Locatícios Vencidos durante Trâmite Processual - Grátis
Vem requerer, a juntada dos recibos locatícios, não pagos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos - Grátis
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança - Grátis
Referido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária - Grátis
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF - Grátis
Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança - Grátis
O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado - Grátis
O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos - Grátis
Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual - Grátis
O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes - Grátis
O Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta - Grátis
Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Depósito - Grátis
Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida - Grátis
As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares - Grátis
Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA! - Modelo Gratuito