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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis
o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis
A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado - Grátis
Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta - Grátis
Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado - Grátis
A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança - Grátis
Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário - Grátis
O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação - Grátis
Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria - Grátis
Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa - Grátis
Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal - Grátis
Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente - Grátis
O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda - Grátis
Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato - Grátis
O patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA! - Modelo Gratuito