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Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia - Grátis
Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador. - Modelo Gratuito
Referência de Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento - Grátis
Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios - Grátis
Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão - Grátis
O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios - Grátis
Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas - Grátis
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato - Grátis
Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão - Grátis
Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum - Grátis
No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário - Grátis
Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis
o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis
A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado - Grátis
Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta - Grátis
Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado - Grátis
A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança - Grátis
Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA! - Modelo Gratuito