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Referência para um Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo - Grátis

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Bilingue de Locação Comercial - Grátis

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos - Grátis

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado - Grátis

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar - Modelo Gratuito

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Referência para um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS - Grátis

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade - Grátis

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International - Grátis

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Afastamento para Candidatura Política - Grátis

Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural - Grátis

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial. - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Parceria nos Lucros - Grátis

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Parceria e Outras Avenças - Grátis

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Parceria de Trabalho - Grátis

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Declaração de Pagamento de Vale Transporte - Grátis

O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Pagamento de Desapropriação - Grátis

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Declaração de Opção de Vale Transporte - Grátis

Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais - Grátis

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português. - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Oferecimento de Curso - Grátis

Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Obra - Grátis

O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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