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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares - Grátis
Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano - Grátis
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção - Grátis
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação - Grátis
O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente - Grátis
Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente - Grátis
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória - Grátis
A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica - Grátis
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria - Grátis
Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal - Grátis
Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar - Grátis
O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência - Grátis
Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito