Referência de Petição Denúncia em Face de Venda de Loteamento Ilegal
Doc. 10711Publicado em 13 de March de 2025
O denunciado prometeu vender, a diversas pessoas, vários lotes do mencionado loteamento ilegal - CONFIRA!
Modelos semelhantes
O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
Os primeiros contratantes entregarão ao segundo contratante todos os documentos julgados necessários, referente ao imóvel - CONFIRA!