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Referência de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi - Grátis
Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal - Grátis
Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Interposição de Apelação Adesiva por parte de Expropriado em Desapropriação - Grátis
Confia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução - Grátis
Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Mandado de Segurança - Grátis
São professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Incidente de Falsidade Documental - Grátis
Visando comprovar a falsidade do referido documento, requer seja promovido, no mesmo, exame pericial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro - Grátis
Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante - Grátis
O expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória - Grátis
Em petição própria, nesta oportunidade, o Banco peticionário impugna o valor à causa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação ao Laudo Pericial de Avaliação do Imóvel em Desapropriação - Grátis
No valor apurado deve-se computar o ressarcimento com a implantação da infraestrutura, despesas com a comercialização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico - Grátis
Sustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação - Grátis
As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto - Grátis
A ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia - Grátis
Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor - Grátis
Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico - Grátis
Os Autos dão conta de que a Requerida realmente pactuou com a Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física - Grátis
Requer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público - Grátis
Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito