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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia - Grátis
Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos - Grátis
Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar - Grátis
A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória - Grátis
A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias - Grátis
Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade - Grátis
Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB - Grátis
Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista - Grátis
Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria - Grátis
Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Reconsideração de Decisão que Rejeitou a Proposta Licitatória da Empresa, em Face de Atraso na Apresentação - Grátis
A proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita - Grátis
Caso seja mantido o Perito originariamente nomeado, seja determinada a realização dos trabalhos técnicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente - Grátis
A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas - Grátis
Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia - Grátis
Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Indenização Decorrente de Esbulho em Propriedade Particular - Grátis
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Decretação de Revelia da Ré em Ação Regressiva - Grátis
Seja decretada a revelia da requerida, quando senão rejeitada e afastada denuncia-ção à lide apresentada - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público - Grátis
Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas - Grátis
Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA! - Modelo Gratuito