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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente - Grátis
A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória - Grátis
A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica - Grátis
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria - Grátis
Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal - Grátis
Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar - Grátis
O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência - Grátis
Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente - Grátis
Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado - Grátis
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito - Grátis
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal - Grátis
Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial. - Modelo Gratuito
Referência para um Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial - Grátis
Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros - Grátis
Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública de Adiantamento Legítimo - Grátis
Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade. - Modelo Gratuito
Referência para um Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor - Grátis
Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas. - Modelo Gratuito