Referência para um Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor
Doc. 10644Publicado em 13 de February de 2025
Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.
Modelos semelhantes
Modelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.
Modelo onde requerente pleiteia a devolução da diferença entre o preço paga pelo produto e o valor atual do veículo.
Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.
Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.