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Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto - Grátis
A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais - Grátis
Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo - Grátis
Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público - Grátis
Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo - Grátis
Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original - Grátis
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica - Grátis
Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial - Grátis
Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação com Aceitação de Guarda Compartilhada e Regulamentação de Férias e Feriados com o Pai - Grátis
Regulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF - Grátis
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários - Grátis
Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina - Grátis
Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório - Grátis
Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente - Grátis
Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro - Grátis
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Direitos Hereditários - Grátis
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Placas Solares - Grátis
Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor. - Modelo Gratuito