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Referência de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação - Grátis
Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Grátis
Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual - Grátis
Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária - Grátis
Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja - Grátis
Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício - Grátis
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho - Grátis
Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador - Grátis
Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância - Grátis
Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola - Grátis
Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário - Grátis
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira - Grátis
Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina - Grátis
Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento - Grátis
Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico - Grátis
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória - Grátis
Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento contra Decisão de Mandado de Segurança - Grátis
Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria - Grátis
Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente. - Modelo Gratuito