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Referência para uma Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor - Grátis
Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica - Grátis
Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica - Grátis
Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo - Grátis
Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo. - Modelo Gratuito
Referência para um Projeto de Patrocínio para Semana de Shows - Grátis
Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro - Grátis
Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco - Grátis
Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa - Grátis
Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão - Grátis
O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito - Grátis
O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada - Grátis
Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto do Conselho Municipal de Esportes - Grátis
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes - Grátis
Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros - Grátis
Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil - Grátis
Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal - Grátis
Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha - Grátis
Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima. - Modelo Gratuito