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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais - Grátis
Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos - Grátis
Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Levantamento Valores INSS - Grátis
A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores - Grátis
Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria - Grátis
Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor - Grátis
Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário - Grátis
A requerente, quer proceder o saque do valor integral do benefício do resíduo previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS - Grátis
Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária - Grátis
Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS - Grátis
O requerente possui junto a Caixa Econômica Federal, saldo em conta inativa do FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária - Grátis
Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais - Grátis
Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI - Grátis
Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria - Grátis
Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço - Grátis
Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Revisão de Benefícios - Grátis
Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Revisional e Valor Defasado - Grátis
O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Revisional de Juros Legais - Grátis
Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA! - Modelo Gratuito