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Referência para Petição Pedido de Substituição - Grátis

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Retirada do Título Apontado - Grátis

Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Restituição de Mercadorias - Grátis

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados - Grátis

Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Relaxamento - Grátis

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto - Grátis

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual - Grátis

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Extinção das Obrigações - Grátis

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva - Grátis

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Correção de Ocorrência - Grátis

Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar - Grátis

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar - Grátis

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Coisas Vaga - Grátis

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Certidão de Registro de Veículo - Grátis

Vem requerer, a esse órgão a CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRVA, positiva ou negativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Certidão de Declaração - Grátis

Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Avaliação por Carta - Grátis

O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Arbitramento de Fiança - Grátis

Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Apuração de Haveres - Grátis

Requer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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