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Referência para um Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade - Grátis
Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International - Grátis
Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Afastamento para Candidatura Política - Grátis
Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural - Grátis
Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Parceria nos Lucros - Grátis
A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Parceria e Outras Avenças - Grátis
Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Parceria de Trabalho - Grátis
Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Pagamento de Vale Transporte - Grátis
O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Pagamento de Desapropriação - Grátis
A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Opção de Vale Transporte - Grátis
Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais - Grátis
Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Oferecimento de Curso - Grátis
Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Obra - Grátis
O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Músico Profissional - Grátis
A equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local determinado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado - Grátis
A locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Solicitação de Licitação - Grátis
Tem a finalidade de contra notificar da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas - Grátis
O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário - Grátis
Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito