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Referência de Contrato de Administração da Locação do Bem Imóvel - Grátis
Na hipótese do cancelamento da outorga antes do prazo estipulado da vigência desta autorização, pagaremos pelos serviços prestados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Administração Condominial - Grátis
Deverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Adjudicação de Direitos - Grátis
Não havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Aditamento a Contrato de Locação - Grátis
Faz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Acordo Extrajudicial - Grátis
A proponente coloca o imóvel à disposição do credor para ser avaliado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Abonação do Fiador - Grátis
Somente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial - Grátis
Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos Entre Dentistas - Grátis
Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Posse de Máquina - Grátis
Formaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Envidraçamento de Sacada - Grátis
Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de envidraçamento de sacadas pela contratada no imóvel do contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Rescisão de Parceria Musical - Grátis
Formaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo do grupo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento - Grátis
Estabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura - Grátis
Solicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho para Piloto Agrícola - Grátis
Estabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de imóvel rural com pagamento em sacas de Soja - Grátis
Formaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital AFAC Retratável para Sociedade Unipessoal Limitada - Grátis
Formaliza o adiantamento temporário de recursos financeiros por um sócio a uma Sociedade Unipessoal Limitada para equilibrar seu fluxo de caixa. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Sociedade em Conta de Participação para Empresa de Mineração - Grátis
Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas. - Modelo Gratuito
Referência para um Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público - Grátis
Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas. - Modelo Gratuito