Referência de Contrato de Prestação de Serviços Autônomos
Doc. 10023Publicado em 08 de April de 2024
A CONTRATADA compromete-se, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autônomos - CONFIRA!
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Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.
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Formaliza a prestação de serviços autônomos de reforma em um apartamento, estabelecendo os termos, condições e responsabilidades das partes.
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