Referência de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora

Doc. 10697

Publicado em 12 de March de 2025

O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

Detalhes

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

Detalhes

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

Detalhes

Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!

Detalhes