Referência para um Contrato de Compartilhamento de Despesas Residenciais
Doc. 1314Publicado em 14 de October de 2015
Modelo de acordo de despesas residenciais - Casa - Apartamento - Distribuição de despesas residenciais, decorrentes do compartilhamento.
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Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.
Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.