Referência para uma Planilha do MVA por Estado

Doc. 1345

Publicado em 14 de October de 2015

Modelo de Revenda de Mercadoria para outro Estado da Federação - Pagamento do ICMS-ST e crédito via Processo Adm.

Modelos semelhantes

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

Detalhes

Modelo de Carta onde solicitante explica motivo pelo impedimento do não comparecimento a convocação feita para júri .

Detalhes

Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.

Detalhes

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

Detalhes