Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo
Doc. 1462Publicado em 14 de October de 2015
Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
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Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.
Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
Modelo onde tem por objetivo a prestação de serviços profissionais, a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato.
Modelo onde há acordo por um prazo determinado de quaisquer serviços.