Referência para um Pacto Ante-Nupcial Contrato Termo Pré-Nupcial
Doc. 1632Publicado em 14 de October de 2015
Modelo usado para Proteger Bens e Defender Patrimônio - Pensão para Filhos - Cônjuge - Dívidas - CONFIRA!
Modelos semelhantes
Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
Modelo com 15 pgs - Danos Morais - Inclusão SPC - CONFIRA!
Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.
Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!