Referência para uma Petição - Pedido de Explicação II - Político

Doc. 3135

Publicado em 22 de January de 2018

Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.

Modelos semelhantes

Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de estatuto para Órgãos - Convenções - Diretórios e Comissão - Conselhos - Entre outros dados - CONFIRA!

Detalhes

Regula a prestação de serviços de marketing político para o desenvolvimento e execução de estratégias de campanha eleitoral.

Detalhes

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

Detalhes

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

Detalhes