Referência para uma Petição Anulatória de Letra de Câmbio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3422

Publicado em 27 de February de 2018

Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.

Modelos semelhantes

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

Detalhes

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.

Detalhes

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

Detalhes

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio - Moeda Dolar Euro - CONFIRA!

Detalhes