Referência para uma Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão
Doc. 3835Publicado em 23 de April de 2018
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Modelos semelhantes
Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.
Modelo onde pais biológicos declaram estar de acordo com a modificação da guarda do filho conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde requerente deseja, por livre e espontânea vontade, a realização da operação de esterilização permanente, ou Laqueadura.
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC
Modelo de licença concedida abrange somente a uma única reprodução, que deverá seguir às demais exigências expostas ao longo deste.