Referência para um Contrato Termo de Responsabilidade para Visita Íntima na Prisão
Doc. 4433Publicado em 04 de July de 2018
Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
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Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.
Modelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada.
Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional
Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.