Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional
Doc. 4816Publicado em 28 de May de 2019
Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
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Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC
Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.