Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional
Doc. 4816Publicado em 28 de May de 2019
Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
Modelos semelhantes
Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC