Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor
Doc. 4831Publicado em 31 de May de 2019
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.
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Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
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