Referência de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária
Doc. 5174Publicado em 29 de April de 2020
Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
Modelos semelhantes
O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!
Referência de Absolvição Sumária
Doc. 8247À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!