Referência de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Doc. 5340Publicado em 22 de May de 2020
ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
Modelos semelhantes
O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!
Tem como objetivo esse contrato, projetos de assessorias, definição de políticas e estratégias de comunicação - CONFIRA!
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.