Referência para Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública
Doc. 5974Publicado em 28 de January de 2022
Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.
Modelo de Ficha de solicitação de transferência de funcionário da esfera, unidades ou setores - Solicitação de transferência de funcionário público.
Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!
A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!
Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!