Referência para Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Doc. 6054

Publicado em 30 de January de 2022

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

Detalhes

Estabelece os termos e condições para a gestão de uma conta corrente conjunta entre empresas do mesmo grupo econômico.

Detalhes

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

Detalhes

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

Detalhes

Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC

Detalhes