Modelo de Referência para Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Doc. 6225

Publicado em 29 de March de 2022

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

Modelos semelhantes

Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com todos os detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas.

Detalhes

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

Detalhes

Modelo onde pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse.

Detalhes

Requerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!

Detalhes