Modelo de Referência para Ação Civil Pública Abatedouro de Animais
Doc. 6228Publicado em 29 de March de 2022
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
Modelos semelhantes
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.