Modelo de Referência para Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira
Doc. 6230Publicado em 29 de March de 2022
Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
Modelos semelhantes
O comprador obriga-se a prestar toda as informações à pessoa que for designada pelo vendedor para fiscalizar os trabalhos - CONFIRA!
Modelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC
Requer o desarquivamento do processo e vista dos autos fora do Cartório para extração de cópia - CONFIRA!