Referência para uma Declaração de Trabalho de Menor
Doc. 71Publicado em 14 de October de 2015
Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!
Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
Modelo onde pais biológicos declaram estar de acordo com a modificação da guarda do filho conforme descrito - CONFIRA!
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC
Modelo de Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para Menores, conforme Resolução 131/2011 - CNJ . CONFIRA!