Referência para Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Doc. 7201

Publicado em 27 de September de 2022

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

Detalhes

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

Detalhes

Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.

Detalhes

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido.

Detalhes