Referência de Petição Ação Declaratória Principal

Doc. 7412

Publicado em 09 de November de 2022

Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA!

Modelos semelhantes

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

Detalhes

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

Detalhes

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

Detalhes

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

Detalhes

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

Detalhes