Referência para um Convênio em Parceria com Governo Estadual e ONGs Internacionais
Doc. 745Publicado em 14 de October de 2015
Modelo de Convênio em Parceria com Governo Estadual e ONGs Internacionais - Confira!
Modelos semelhantes
Modelo de Guia de Recrutamento e Seleção para Empregos Internacionais - Confira!
Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!
Modelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual.
A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!