Referência de Petição Intermediária Regularização
Doc. 8381Publicado em 28 de May de 2023
O autor e sua esposa estão sendo impossibilitados de utilizar o plano de saúde sob a alegação de inadimplência - CONFIRA!
Modelos semelhantes
Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.
Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.
Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!
É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!
Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA!