Referência de Contrato de Doação de Obra de Arte
Doc. 9315Publicado em 31 de October de 2023
Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIRA!
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Modelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
Modelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!
Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.
Modelo de Contrato do bem sendo doado, espontaneamente, a título de gratuidade, por livre e espontânea vontade.
Modelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.